Processo 142615/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 15/04/2002 15:40
Autuado em 15/04/2002 15:40
Oficio de encaminhamento 106/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 9/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   9/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2006 Acórdão   9/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2005 Resolução   6564/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2005 15:23 427963/05 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2004 17:32 do Protocolo nº 412920/04
06/07/2004 17:40 do Protocolo nº 271285/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 9/2006
23/09/2005 17 Resolução nº 6564/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2006 10:20 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 17:21 DP  
08/02/2006 17:23 S2C  
19/01/2006 11:28 GCAML  
21/12/2005 10:08 DG  
12/12/2005 09:01 SMPjTC Parecer nº 16174/2005 - aprovação
30/11/2005 18:02 DAT Instrução nº 6241/2005 - Cumprimento de Resolução - Regular com Ressalva.
09/08/2005 14:31 DG Resolução nº 6564/2005 -
30/06/2005 08:15 SMPjTC Parecer nº 9774/2005 - aprovação
27/10/2004 09:19 DAT Instrução nº 2943/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
21/09/2004 09:31 DG  
28/07/2004 10:09 SMPjTC Parecer nº 13479/2004 - aprovação
09/07/2004 07:55 DAT Instrução nº 4212/2004 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
15/06/2004 10:03 DG  
04/06/2004 08:44 SMPjTC  
15/04/2002 15:40 DAT Instrução nº 2709/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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